15 resultados encontrados para 1001540 80.2021.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1544 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para decretar o DIVÓRCIO das partes, podendo a varoa continuar a usar o nome de casada. Guarda, alimentos, visitas e partilha, na forma acima descrita. Deixo de promover a condenação em custas, em face de a autora beneficiária da gratuidade processual, não as tend
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1522 o pedido para que o ofício expedido às fls. 285 seja reiterado, com a advertência de que deverá ser respondido no prazo de 10 dias, sob pena de crime de desobediência. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), THAIS BUENO DE LIMA (OAB 374253/SP), ANA ROSA
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1012 inventariante, nomeio a requerente Suzana Souza Carvalho do Carmo, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá o/a inventariante, no prazo de 30 dias: A) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1194 Cível 164.596, de 31.05.68, Ac. 6ª Câmara Cível do TJSP - RT 401/161). Conforme assinala Sílvio Rodrigues, a disposição legal não significa que, considerando essas duas grandezas (necessidade e possibilidade), se deva inexoravelmente tirar uma resultante aritmética, como por exemplo, fixando sempre os