Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Apelação 1003759-36.2014.8.26.0269 1017251-98.2013.8.26.0053 1052035-67.2014.8.26.0053 Ao Des. Ponte Neto Apelação 0218621-68.2013.8.26.0014 0221810-54.2013.8.26.0014 1002259-98.2014.8.26.0053 1019429-11.2014.8.26.0562 1041666-14.2014.8.26.0053 1050936-62.2014.8.26.0053 Ao Des. Manoel Ribeiro Apelação 1035663-43.2014.8.26.0053 1049955-33.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1305 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Cristalino Jose de Arruda Barros (OAB: 328130/SP) - Regina Celia Borba (OAB: 237208/SP) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1001541-52.2013.8.26.0695 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 238 1036497-46.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1036497-46.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2608 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP) Processo 1001541-52.2013.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Acácio Sanchez - São Paulo Previdência - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O processo est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1482 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001321-60.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Interessado: Secretá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1703 138 - 0043772-77.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Ramses da Silva Bastos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2992 RELAÇÃO Nº 1525/2019 Processo 0001509-88.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001541-52.2013.8.26.0695) (processo principal 100154152.2013.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Acácio Sanchez - Vistos. Primeiramente, esclareça o exequente seu pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1673 0047726-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Felício Mansur - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2992 RELAÇÃO Nº 1525/2019 Processo 0001509-88.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001541-52.2013.8.26.0695) (processo principal 100154152.2013.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Acácio Sanchez - Vistos. Primeiramente, esclareça o exequente seu pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 540 JUNIOR (OAB 158582/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP) Processo 1001188-75.2014.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Incapacidade Laborativa Permanente - Braz dos Santos Chamo os autos à conclusão verbal. Para a reali