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1001543-61.2020.8.26.0247

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17 resultados encontrados para 1001543-61.2020.8.26.0247 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/12/2020 - Pág. 83 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 ADVOGADO : 196531/SP - Paulo Cesar Coelho EMBARGDO : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000986-91.2020.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aline Ferreira Gonçalves REQDO : QI MOTORS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10

TJSP 05/11/2020 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 ADVOGADO : 196531/SP - Paulo Cesar Coelho EMBARGDO : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000986-91.2020.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aline Ferreira Gonçalves REQDO : QI MOTORS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10

TJSP 28/01/2021 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 103 ALENCAR (OAB 357289/SP) Processo 1001323-63.2020.8.26.0247 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.I. - Vistos. Fls. 87/108 - Considerando os novos documentos e aditamentos trazidos pelo autor, intimem-se os réus, na pessoa dos Advogados, para que manifestem-se no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - A

TJSP 28/01/2022 - Pág. 364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 364 2007282-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501489-79.2021.8.26.0319; Assunto

TJSP 28/01/2022 - Pág. 857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 857 75667/SP); Interessada: Maria Eliza Zandarim (herdeiro de Anna Aguiar Zandarim); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Interessado: Gilberto Aguiar Zandarim (herdeiro de Anna Aguiar Zandarim); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Interessado: Cesar Alcântara de Pinho (herdeiro(a) de Maria Alves Alcântara Silva

TJSP 09/11/2021 - Pág. 109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 109 de Caraguatatuba. Assim, tem-se que a realização da custódia na presente data mostra-se, efetivamente, irregular. Todavia, a falta de audiência de custódia, tratando-se de mera comunicação de prisão preventiva decretada no presente caso, não torna prisão ilegal. O custodiado encontra-se sob a tutela

TJSP 22/07/2022 - Pág. 120 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3553 120 462.760,07m ; deflete à direita com ângulo interno de 179°07’36” e segue com azimute de 340°04’5” em curva a direita com raio de 530,85m e desenvolvimento de 11,37m, até o ponto P05, de coordenadas N 7.365.998,27m e E 462.756,20m, confrontando no segmento P01 ao P05 com a Municipalidade de Ilhabela; deflete à direita com ângul

TJSP 09/04/2021 - Pág. 116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 116 de Processo Civil prevê o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão impugnada. No caso, inexistem quaisquer dos vícios acima elencados no decisum embargado. Pretende obter o(a) embargante, na realidade, a mod

TJSP 12/03/2021 - Pág. 195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 195 designada para 07 de abril de 2021, às 16:00 horas. 2. Por meio da Resolução CNJ 314/2020, do Provimento CSM nº 2554/2020, com a redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, dos Comunicados CGJ 282/2020 e 317/2020, possibilitou-se que as audiências sejam realizadas por meio de videoconferência. 3. Po

TJSP 01/09/2022 - Pág. 283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 283 requisitos legais, defiro a liminar para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de ITBI no caso específico e determinar a imediata anotação dos dados da parte impetrante no cadastro do imóvel nº 0707.0366.0010, caso o único impedimento da inscrição seja a ausência de recolhim

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