Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1039 valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Decorrido esse prazo, sem impugnação, providencie a serventia a transferência do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1140 Viviane Moleiro Rodrigues - Vistos. O artigo 774, inciso V, do CPC/2015 prevê que, se o executado, intimado, não indica bens à penhora, pratica ato atentatório à dignidade da Justiça. No entanto, a simples omissão do devedor não justifica a aplicação da sanção, sendo necessária a demonstração da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 660 Processo 1000447-69.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Denison da Silva - Banco Votorantim S.A. - Fls. 171: Apresente novo formulário MLE, com indicação de conta em nome do advogado da parte requerida, vez que se trata de honorários sucumbenciais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 740 dívida ativa (fls. 212). Conforme se verifica pelo documento de fls. 231, a dívida foi protestada junto a cartório extrajudicial. Considerando que o pagamento foi efetuado no prazo legal, OFICIE-SE à Procuradoria Geral do Estado para que procedam ao CANCELAMENTO da inscrição na dívida ativa lançada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 631 protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legisl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 675 às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 842 Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ELAINE A. ANDRADE COSTA MIRANDA (OAB 94207/MG), THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP), JULIANO VITOR DE MIRANDA (OAB 94060/MG) Processo 0002439-19.2020.8.26.0281 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 764 Processo 0002368-17.2020.8.26.0281 (processo principal 1000703-56.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - MAXWELL DELATORRE CRUZ - - Lucilene Ferreira Delatorre - ALVINO PEREIRA DA SILVA - - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Providencie os exequentes, no prazo de quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 685 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Franco Lazzarini e outros - 1-) Ao Expert para que preste esclarecimentos acerca das questões colocadas pelas partes. Prazo:10 dias. 2-) Após, manifestem-se as partes no prazo comum de 05 dias. 3-) Na sequência, tornem-me conclusos novamente. - ADV: RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 570 providencie a parte exequente a juntada de ficha cadastral emitida pela Junta Comercial. 2) Providencie a parte exequente o encaminhamento da decisão-ofício de fl. 71 para o Banco J Safra S/A. Intime-se. - ADV: RAFAEL BIANCO SULZER (OAB 325443/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), CAMILA PALLAD