Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1969 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2016 Processo 1000114-57.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JEAN CARLOS CANO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Cientificá-lo do e-mail recebido do INSS, comunicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Joel Picon ADVOGADO : 265470/SP - Regina da Paz Picon Romero EXECTDO : Telefônica Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001557-43.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Carlos Alves da Silveira ADVOGADO : 341044/SP - Leandro Baratti de Araujo REQDO : Ccg E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1238 1001068-77.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Piraju; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001068-77.2017.8.26.0452; Multas e demais Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3184 Processo 1001145-15.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Obrigações - Sebastião Vieira da Silva - Inss - Fls. 136/137: Providencie o autor a distribuição da carta precatória, mediante peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1979 1001230-82.2016.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: Ilda Floriano da Silva Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2086 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararema - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Milton Alves Otaviano - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Fátima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) (Fls: 12) - Advogada: Sueli Abe (OAB: 280637/SP) (Fls: 12) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2789 MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2165 antecipação de tutela para tal finalidade (fls. 14/15).Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4823 será analisada após o trânsito em julgado da presente sentença. Após a apresentação de eventuais recursos ou o decurso do prazo, determino a remessa necessária ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos (republicado para intimação do procurador da requerida FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2195 da causa, cuja exigência fica sujeita ao disposto na Lei 1.060/50, observando a gratuidade concedida ao autor.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)