Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507825-13.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Frederico Jose Cardoso Ramos VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001535-39.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.F.B. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2461 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 1001544-98.2019.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Neurânio Alves de Lima - - Eliene Alves da Silva de Lima - Página 247 designação de vistoria pelo perito: “AGENDAMENTO DA VISTORIA, a saber:a.) Data: 09 D E AGOSTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1407 DETRAN local e solicite-se informações quanto à titularidade do veículo descrito na inicial, de sorte a indicar, expressamente, se o bem encontra-se em nome do de cujus. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO TURCI GEREMIAS (OAB 211543/ SP) Processo 1000637-94.2017.8.26.0338 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1885 sem as contrarrazões, subam os autos à Instância Superior, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1000183-75.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.M. - - M.V.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1887 instituição de prazo decadencial de dez anos para a revisão de benefício já concedido, com fundamento no princípio da segurança jurídica, no interesse em evitar a eternização dos litígios e na busca de equilíbrio financeiro e atuarial para o sistema previdenciário. 3. O prazo decadencial de dez an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1682 mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Em caso positivo, para viabilizar audiência por meio virtual, deverão os patronos apresentarem seu e-mail bem como das partes que representam e, se o caso, o respectivo contato telefônico. 4 Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1625 Trans Ltda Me - Proc. Nº 400/17 1. Para pode executar os termos do acordo, necessário a sua homologação. 2. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes nas páginas 42/43. 3. Página 81: Apenas foi determinado o bloqueio do bem, necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1315 Processo 1000671-98.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.L. - C.R.O. - Vistos, 1. Página 69: Defiro o pedido de prazo requerido. 2. P. Int. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP) Processo 1000826-67.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1426 ato não tinha. Em última análise, deferir proteção aos autores nestas circunstâncias é o mesmo que desmantelar o resquício de segurança jurídica que advém do sistema registral imobiliário. Indefiro, com estes fundamentos, o pedido formulado a título de tutela de urgência. 3 - cite-se. Int. Mairip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1420 que justificou a distribuição deste pedido. 4 Junte declaração de anuência ao seu pedido, com firma reconhecida, emanada do exequente Romão Imóveis Ltda. 5 Nos termos do que determina o item 1, letra d, do Comunicado Conjunto nº 249/2020, deverá a Z. Serventia, cessado o Sistema Remoto de Trabalho: