Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1538 Processo 1001545-47.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Lauro Brotto Junior ME BancredCard - Mixcred Administradora Ltda EPP - Vistos. Em abono ao contraditório, diga o réu a respeito dos documentos acrescidos. Sem embargo, ao que parece não houve o recolhimento correto das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 PROCESSO :1001540-25.2015.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Júlia Polettini Schincariol ADVOGADO : 181222/SP - Maria Rosana Fantazia Souza Aranha EMBARGDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001541-10.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2512 figurava como beneficiária das indenizações em caso de morte. Seu marido, Narciso Bernardi, faleceu em 28 de novembro de 2015, em razão de “pneumonia, neoplasia maligna de pulmão, melanoma maligno” e o requerido se negou ao pagamento das indenizações. Salientou que o segurado teve boa-fé nas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2512 figurava como beneficiária das indenizações em caso de morte. Seu marido, Narciso Bernardi, faleceu em 28 de novembro de 2015, em razão de “pneumonia, neoplasia maligna de pulmão, melanoma maligno” e o requerido se negou ao pagamento das indenizações. Salientou que o segurado teve boa-fé nas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2656 caso não localize bens passíveis de penhora, descrever os bens que guarnecem a residência da parte executada, na forma do art. 836, §1º do CPC, e não encontrando bens passíveis de constrição, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2507 Processo 1002762-18.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Posto de Combustíveis Jemar Ltda. - Claro S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2112 Padovan transigiram as partes (fls. 87/88). RELATEI. DECIDO. O trato celebrado não fere normas de ordem pública. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato consubstanciado na peça de fls. 87/88 e JULGO EXTINTO o processo, a termo do Código de Processo Civil, artigo 487, III, alínea “b” do CPC, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2656 caso não localize bens passíveis de penhora, descrever os bens que guarnecem a residência da parte executada, na forma do art. 836, §1º do CPC, e não encontrando bens passíveis de constrição, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2548 porque o termo de guarda data dos idos de 2006 e não há nos autos qualquer início de prova que indique que os autores permaneceram sob a guarda da avó até o momento de seu falecimento. Sendo assim, defiro aos autores o prazo de 15 dias para demonstrem documentalmente que os permaneceram sob a guarda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2343 Processo 1501530-11.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL BATISTA DA SILVA - Intime-se a Defesa para se manifestar acerca do aditamento da denúncia de fls. 113/114, no prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) JU