Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 362 Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Rodrigues de Queiroz 1001034-05.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 ADVOGADO : 442482/SP - Sérgio Douglas Canella INVTARDO : José Carvalho VARA:3ª VARA PROCESSO :1001543-67.2021.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) ADVOGADO : 255810/SP - Priscilla Silva Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 616 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001229-09.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2202 licença-maternidade de 180 dias, prorrogando a atual licença por mais sessenta dias. 2- Oficie-se, comunicando a presente decisão e requisitando informações da autoridade coatora em 10 dias. 3- Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial das pessoas jurídicas interessadas, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3633 quaisquer efeitos legais, conforme prevê o artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 1.020/07. Por essa razão, não pode ser incluída para fins da incidência do redutor salarial, ou seja, não deve ser incluída no cálculo dos vencimentos para a verificação do teto remuneratório. E não se olvide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 280 2133833-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025146-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2029 Processo 0009692-02.2003.8.26.0363 (363.01.2003.009692) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Espólio de Jose Silveira Pimenta - Jose Eduardo da S Pedreira Filho - - Municipio de Moji Mirim - Fls.679/680: Oficie-se conforme requerido. No mais, aguarde-se resposta da pesquisa de fls. 697.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2188 AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP) Processo 1000335-48.2021.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Ana Paula Ramos da Silvia Santos - Haja vista o regime de trabalho remoto em virtude da pandemia global causada pela doença designada COVID19, deverá o(a) procurador(a) da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2509 Dil. Intime-se. - ADV: DONIZETE APARECIDO MANTELATO (OAB 238619/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), ANDREA PILAR DOMINGUEZ ASTIARRAGA (OAB 283703/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP) Processo 1001436-57.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.I.C.S. - J.F. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2201 depósito que é de rigor. Decisão agravada mantida. Recurso improvido, portanto (TJSP; Agravo de Instrumento 300621713.2020.8.26.0000; Relator (a): Encinas Manfré; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes - 6ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgament