Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4962 contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2322 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: Indeferido fica o pedido de gratuidade formulado. Com efeito, a parte tem profissão certa, vem representadas por Advogado, a demanda não envolve direitos fundamentais ou de grande quantia, e não há custas em primeira instância no sistema do juizado. E mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2229 07.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ENEL - Vistos. 1- Fl. 17: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Obrigações, movida por Angélica Machado Lima em face de ENEL, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1536 movida por José Soares da Silva em face de Ramses Agência de Viagens Ltda Me, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1677 nos termos do artigo 774, parágrafo único, CPC (fls. 100), como derradeira oportunidade, INTIME-SE a parte credora indicar bens livres e desimpedidos passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, ressaltando-se que este juízo já diligenciou junto aos sistemas informatizados por mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2008 Siqueira em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Expeça-se o ofício de comunicação de extinção do requisitório, no respectivo incidente. 4- Quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2221 das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - Diante do exposto, indefiro a petição inicial, e, por consequência, dou o feito como extinto, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I e IV, do Código de Processo Civil, sem custas ou honorários advocatícios, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1863 OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP) Processo 0004199-93.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0006332-45.2019.8.26.0348) (processo principal 000633245.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vlg Viagogo The Ticket Marketplace - 1- Ciência à parte autora do co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1863 OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP) Processo 0004199-93.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0006332-45.2019.8.26.0348) (processo principal 000633245.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vlg Viagogo The Ticket Marketplace - 1- Ciência à parte autora do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1879 se o trânsito em julgado da sentença. 4- Int. - ADV: PAOLA MARQUES FERNANDES (OAB 396138/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CAMILA MANIERO DE SOUZA FILINTO (OAB 385138/SP) Processo 1000950-20.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fer