Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1965 fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) DECRETAR a dissolução da sociedade conjugal pelo divórcio, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal; B) PARTILHAR o imóvel de fl. 7 (matrícula 204.786 do CRI de Itanhaém) em 50% para cada um dos ex-cônjuges; C)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2295 VALORES EVENTUALMENTE LOCALIZADOS, os quais carecerão de autorização judicial específica. Intime-se. - ADV: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA (OAB 9131/RN) Processo 1001441-75.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.V.L.F. - - K.L.F.B.V.L.F.R.L.V.G.L. - J.G.F. - Vistos. A peça de fls. 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2021 magistrado proceda à homologação da partilha. 3. O CPC/1973, em seu art. 1.031, em conformidade com o art. 192 do CTN, exigia a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas como condição para a homologação da partilha (caput) e o pagamento de todos os tributos devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2749 os outros devem ser feitos por este magistrado (exemplo, analisar ciclo citatório de processo, verifica se decisão foi cumprida ou não), por seus assistentes, pelos advogados, pelo representante do Ministério Público ou pelas partes. Diante disso, indefiro o pedido de fls. 171. Informe o Dr. Osvaldo em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2087 correspondente ao pedido ou providência desejados; g) Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2292 Processo 1001470-23.2020.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.J.S. - Pelo exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, para HOMOLOGAR a transação realizadas entre as partes e DECRETAR o divórcio de Marineiz Rodrigues de Jesus Silva e Geraldo José da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2091 SILVA (OAB 355879/SP) Processo 1001157-67.2017.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - J.G.S. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) está(ão) disponível(is) para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo após ser(em) encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser(em) inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3429 salário mínimo, que deverão ser depositados na conta informada na petição inicial ou a ser aberta em nome da representante do(s) autor(es), a partir do corrente mês, devendo os depósitos subsequentes ser efetuados até o dia 10 de cada mês. Forneça o(a) representante legal do(a)(s) autor(a)(res) o n�