Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2554 do valor correspondente à avaliação provisória, DEFIRO a expedição de mandado de imissão na posse por ela requerida. Sem prejuízo, DEFIRO a citação no endereço indicado, expedindo-se Carta Precatória, se em termos. Int. - ADV: CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2675 SANCHES RUBIO HIRSCH (OAB 177048/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), RONALDO RAMOS LIMA (OAB 192003/ SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), DENISE FORMITAG LUPPI (OAB 228850/SP), MONICA REGINA DA SILVA PEREIRA (OAB 255028/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP) Processo 1000074-30.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2508 Oliveira Reno - - FLÁVIO ALEXANDRE LOBO - - Renato Fonseca Garcia - - Rodrigo D’avila e Silva - - SÉRGIO RICARDO FIORAVANTI - - SÉRGIO RODRIGUES - - SUZILEI CAMARGO VIEIRA - VÂNIA MAGDALENA GOMES RODRIGUES MOUTINHO - Fls.158: Fica concedido prazo de 60 dias. - ADV: WILSON FERREIRA (OAB 295218/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2147 Processo 1000474-78.2015.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria do Rodoanel Oeste S/A - Rodoanel - JDO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA VISTOS. Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e as condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2407 Processo 0011173-09.2019.8.26.0405 (processo principal 0030856-76.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação - Perplug Extensoes Eletricas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos depositos de fl.22/23. Depois, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3420 Processo 0038108-72.2008.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Hermes Ricardo Soares - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. A penhora online foi efetivada com sucesso. Assim, solicitei nesta data a transferência do valor constrito da conta da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5272 enquanto não editada a lei exigida pelo texto constitucional, são aqueles contidos na Lei nº 8.213/91, não cabendo mesclar sistemas para, com isso, cogitar-se de idade mínima.”, (STF, MI 1083, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 02.08.2010, DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010 EMENT VO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1955 OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 1000739-07.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Condominio Residencial Jardim California - Vistas às partes. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/ SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3420 Processo 0038108-72.2008.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Hermes Ricardo Soares - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. A penhora online foi efetivada com sucesso. Assim, solicitei nesta data a transferência do valor constrito da conta da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2488 energia elétrica e a devolução dos valores pagos indevidamente.O pedido de tutela antecipada foi deferido, (f. 74/75).Citada, a requerida apresentou contestação, (f. 89/114). Preliminarmente, alega ilegitimidade ativa e ausência dos documentos indispensáveis à propositura da ação. No mérito, afirma q