Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 ADVOGADO : 442482/SP - Sérgio Douglas Canella INVTARDO : José Carvalho VARA:3ª VARA PROCESSO :1001543-67.2021.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial - Gestor Judicial) ADVOGADO : 255810/SP - Priscilla Silva Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2025 especificados e quantificados. Além disso, inexiste, nos autos, demonstração documental de que o requerente faria jus a novo adicional por tempo de serviço e licença-prêmio a partir de 28 de maio de 2020 Assim, intime-se a parte requerente a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2310 foi cumprido com a juntada aos autos das planilhas de cálculos a fls. 184/188, as quais constato terem sido elaboradas em consonância com os parâmetros determinados na sentença exequenda. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela serventia, fixando como devido, até a data de 30/06/2020, o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2455 Processo 0002027-02.2021.8.26.0363 (processo principal 1004164-71.2020.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Henrique de Lacerda - Vistos. Por meio do presente incidente de cumprimento de sentença, o exequente pugna pela intimação da Fazenda para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2320 no formulário. Após o trânsito em julgado desta, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, devendo a serventia providenciar a baixa e arquivamento deste incidente e dos incidentes correlatos, bem como expedir ofício ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG n. 1299/2017. P. I. C. E, oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2248 sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. P.I. - ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP) Processo 1001550-59.2021.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Reginaldo Silveira Frassi - Vistos. Este Juízo entende, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2217 unicamente do número de imóveis não edificados, autorizada a exação pela alíquota prevista na legislação Municipal para contribuintes que não possuam mais de dois imóveis não edificados, qual seja 1%, b) DECLARAR a nulidade dos lançamentos dos IPTU’s com base nos Decretos Municipais nº 7.565/2017