Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3027 tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei.No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2957 e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3929 Processo 1000760-50.2015.8.26.0698/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Patricia Cristiane de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Patricia Cristiane de Almeida Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2911 Conforme exposto na decisão anterior, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3000 Processo 1001381-42.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Bighetti Manifeste-se a parte requerente em relação à Contestação. - ADV: SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP) Processo 1001551-48.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hosp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3000 Processo 1001381-42.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Bighetti Manifeste-se a parte requerente em relação à Contestação. - ADV: SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP) Processo 1001551-48.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hosp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3326 Processo 0700952-61.2012.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços ELIAS BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2012/001802-2 dirigi-me ao local indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3509 Designo audiência de instrução para o dia 03/10/2019 às 14:30h, a ser realizada no Gabinete deste Fórum, Sala de Audiências Gabinete, na qual as partes prestarão depoimento pessoal e serão inquiridas eventuais testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3249 Processo 1001254-41.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Celso Sebastião Vieira - 1. Defiro a produção da prova pericial atinente ao local de trabalho em que supostamente exercido em condições especiais. 2. Nomeio Alexandre Ruy, Engenheiro de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3327 realizar as diligências necessárias para o desenvolvimento da perícia. Anoto que a parte autora será considerada intimada da data e horário da perícia através de seu Procurador constituído, por publicação desta no Diário da Justiça Eletrônico. Ciência ao INSS via portal. Int. - ADV: JESSICA FER