19 resultados encontrados para 1001554 05.2017.8.26.0471 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3662 Correa de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR - Remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP) Processo 1001297-14.201
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4285 mediante a verificação de culpa” (grifei). Sobre a alegação de prescrição, com fundamento no artigo 206, § 3º, do Código Civil. Tratando-se de relação de consumo, aplica-se no tocante ao prazo prescricional, o artigo 27 do CDC, que dispõe: Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à repara
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3392 - Vistos. Expeça-se Alvará para levantamento dos honorários de sucumbência. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório referente à quantia principal. Intime-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEONARDI (OAB 264869/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), CAI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3662 Correa de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR - Remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP) Processo 1001297-14.201
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3591 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Fernando de Arruda - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que aprese
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3245 processuais. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP) Processo 1000688-31.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Aline Regina dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GISLAINE CRISTIANE SILVA PIMENTA (OAB 396726/SP), SERGIO AUGUST
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1754 REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É possível a cominação de multa diária ao INSS por descumprimento de obrigação de fazer. 2. A análise da desprorpocionalidade do valor resultante das multas diárias fixadas encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1457413/SE, Rel.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3582 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao Sr. Perito do Parecer do Assistente Técnico da parte autora (páginas 220/228). - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1001209-73.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Laurindo Rodrigues de Souza - Institu