Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1609 Processo 1001562-43.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jorge Oliveira de Paula - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2200 fl. 102). Após o ingresso aos autos a defensora cuidou de impetrar o HC distribuído sob n.º 2257257-33.2021.8.26.0000 (ao qual conforme consulta realizada nesta data, foi denegada a ordem, por votação unânime em 29/11/2021). Aos 05/11/2021, a zelosa serventia cuidou de intimar a defesa para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2146 pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo recursal se acha instrumentalmente vocacionado (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2162 para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias, a considerar a interposição de recurso tempestivo. Após, os autos serão encaminhados ao E. Colégio Recursal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1563 Fazenda Pública - Obrigações - ABRAHÃO ELIAS FILHO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1741 FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP) Processo 0000260-93.2020.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5004798-36.2019.8.13.0479 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Passos) - Frederico Brandão Azevedo - Bananas Eventos Ltda. - Vistos. Por derradeiro, cumpra a serventia o determinado em fl. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1919 Processo 0000427-76.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000182-82.2020.8.26.0352) (processo principal 100018282.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1596 - Vistos. Ciência aos exequentes. As declarações de renda obtidas pelo sistema Infojud são protegidos por sigilo fiscal e foram juntados como peças sigilosas, com acesso aos exequentes que serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (Provimento CG n° 21/2018 e artigo 189, I, CPC). Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2273 Processo 0000488-68.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001555-85.2019.8.26.0352) (processo principal 100155585.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gema Teresinha Mendonca Gontijo - Manifeste-se o exequente acerca do bloqueio parcial bem como indique bens em 10 dias sob pena de extinção -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2250 2176710-40.2020.8.26.0000; Relator (a): Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/11/2020; Data de Registro: 11/11/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Monitória em fase de cumprimento de sentença. Impenhorabilidade do salário