Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 329 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005446-46.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Clelio Pinto; Advogado: Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP); 1000618-25.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 675 Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Apelado: Elias Tadeu Guimarães; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1739 FLATS E CENTRO DE NEGOCIOS - Apelante: CARLOS SOARES MARTINS - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Silvia Cristina Falkenburg (OAB: 132012/SP) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/ SP) - Alexandre Shammass Neto (OAB: 93379/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1851 Facina - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: José Horácio de Andrade (OAB: 239

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3069 PSÍQUICA (TRANSTORNO DEPRESSIVO) - NEGATIVA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SOB A ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DA PATOLOGIA PELO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO (DPME), QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE PATOLOGIA AUTORIZATIVA DA LICENÇA RECLAMADA - PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2527 Ricardo Alexandre Hidalgo Pace (OAB: 182632/SP) - Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001435-63.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2377 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1228 BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1000896-16.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vilmar Machado Marins - DIRETOR DO PATIO AUTO SOCORRO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1303 Processo 0018562-76.2018.8.26.0309 (processo principal 1008947-50.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Thassiane Cristhine Barbosa Guidinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1352 Bielça Zacharias - Instituto de Previdência Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 135/136: Diga a Exequente. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ANA PEREIRA DOS SAN