Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 REQDO : Embracon Administradora de Consorcio Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001550-18.2018.8.26.0346 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.P.S. ADVOGADO : 373935/SP - João Vicente Camacho Ferrairo REQDO : O.F.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 363 Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 674 Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001473-89.2020.8.26.0038; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Francisco Gomes de Assis (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Moraes Antognoli (OAB: 257711/SP) (Convênio A.J/ OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Araras; Advogada: Michelle Martins Ambrozi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1750 Nº 2031363-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vianorte S/A - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2483 HIERÁRQUICO - NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO QUE SE DEU POR ATO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DEMAIS PROVAS QUE CONFIRMARAM O COMPROMISSO E O RESPEITO DO APELANTE À INSTITUIÇÃO ABUSO DE AUTORIDADE CARACTERIZADO - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ISONOMIA, MORALIDADE E IMPESSOALIDADE - ATO NULO E ÍRRITO, PASSÍVEL DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1684 honorários advocatícios acessando-se do sistema PrecWeb/JF. Após, dê-se vista ao Procurador da autarquia para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo objeção ou certificado a inércia, valide-se o ofício e proceda-se a transferência para pagamento. Caso o(a) advogado(a) apresente cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1320 implantação do benefício. Portanto, acolho os embargos de declaração apresentados pelo INSS, para revogar a determinação de implantação do benefício ao autor. Oficie-se ao INSS, com urgência, para que desconsidere o ofício anterior, que determinava a implantação do benefício ao autor. Eventual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1978 Processo 0104078-65.2009.8.26.0346 - Execução Fiscal - DEMAEL IZIDORO LOPES - Vistos. 1. Diante da notícia de pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação de execução fiscal, o que faço com fundamento no 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Levante(m)-se eventuais penhora(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5226 Francisco Aguilar Cortez - Advs: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001230-91.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1454 Processo 1001690-52.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Fls. 66: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/ex