Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1082 Jaguariúna - Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, intime-se autora para que dirija o seu pedido de expedição de certidão de honorários aos autos principais. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1070 Contrarrazões, se assim o desejar, no prazo legal) - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP) Processo 1000786-85.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos Sabalo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ELIÉZER MOLCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1639 Processo 1001228-22.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida Dequero Martim - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MARIANA FACCA GALVAO FAZUOLI - Vistos.Intime-se a requerente para que se manifeste sobre a petição de fls. 199, no prazo de 05 (cinco) dias.Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 925 análise, relega-se o paciente à sua própria sorte, omitindo-se o ente público de obrigação que é sua e da qual não pode se eximir. Se a saúde é direito indeclinável de todos, cabe ao Poder Público não só desenvolver ações tendentes a regulamentar, fiscalizar e controlar tal área de atuação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1082 Jaguariúna - Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, intime-se autora para que dirija o seu pedido de expedição de certidão de honorários aos autos principais. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1038 Processo 0001892-02.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - PAULO CESAR PEREIRA ESKENAZI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não possui q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 809 Processo 0002414-92.2019.8.26.0296 (processo principal 1003311-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Katia Regina Bellini Pereira - Vistos. Intime-se o INSS para que traga aos autos o cálculo de liquidação da sentença, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 776 juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 869 Paulo Cesar Francisco - Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna Jaguariúna Previdência - Ciência ao autor do recurso de apelação interposto, para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 863 Com a entrega do laudo pericial, cite-se e intime-se o INSS para manifestação, com as advertências legais; bem como, sendo possível, para juntar aos autos cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médi