Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3228 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1882 a teor do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologou-se, outrossim, a desistência recursal (fls. 182 e 184).Cumprase o v. acórdão.II. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 3281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2231 (fl. 44). Intimado, o impugnado se manifestou às fls. 47/48, concordando com a restituição do valor apontado pelo Impugnante. É a síntese do necessário. DECIDO. A presente impugnação ao cumprimento de sentença deve ser acolhida. O exequente/ impugnado havia apresentado seus cálculos de liquidação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1852 no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).Decurso o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a(o) executada(o),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1881 o presente pelo prazo de cumprimento do acordo/compensação do cheque. Aguarde-se em cartório o cumprimento integral da avença. Em caso de descumprimento, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), JOAO SIGRI FILHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1913 as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1955 - Vistos.Defiro a penhora em bens da executada Daiane Rafaela Gomes de Oliveira, tantos quantos bastem para garantir a execução, intimando-se ainda a devedora de que, no prazo de 10 dias subsequentes, poderá requerer a substituição da penhora, observando o disposto no artigo 847 do CPC.Antes, porém,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1875 39.2018.8.26.0100. 25ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Cláudio Hamilton. 30/05/2019). Nessa peculiar, restam inaplicáveis as disposições consumeristas aos ensejos aqui deliberados entre autora e ré. VII. Ante a conjuntura do litígio, fixo como pontos controvertidos: A) Se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1714 de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), assim como de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1955 - Vistos.Defiro a penhora em bens da executada Daiane Rafaela Gomes de Oliveira, tantos quantos bastem para garantir a execução, intimando-se ainda a devedora de que, no prazo de 10 dias subsequentes, poderá requerer a substituição da penhora, observando o disposto no artigo 847 do CPC.Antes, porém,