9 resultados encontrados para 1001562-22.2016.8.26.0372 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo : Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1001558-82.2016.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Elias Fausto : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzz
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1622 Lima - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Não foram arguidas matérias preliminares.Dessa forma, dou o feito por saneado.No mérito, fixo como ponto controvertido o exercício de atividade rural pela autora.Especifiquem as partes as prov
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2273 Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), JO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2273 Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), JO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2309 Processo 1001203-72.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.A. - J.A.G. e outro - Fica a Dr(a) EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA ciente de que foi indicada pela OAB/DPE para defender os interesses do requerente, estando intimado para tomar ciência de todo processo. - ADV: EVANIA APARECIDA ROS
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1987 quando o correto seria observar os parâmetros definidos na sentença proferida às fls. 148/150 dos autos principais, na qual foram arbitrados honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor da condenação cujo termo final deveria ser a data de sua prolação.Diante disso, resta evidente o e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1954 respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, bem como indevido o ônus da sucumbência em face da via processual eleita.Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.C. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2522 Processo 1001562-22.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rita Pereira Costa Dispositivo.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder em favor da autora aposentadoria por idade hibrida nos termos do artigo 48, §2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prevalênci