Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 PROCESSO :1001564-51.2014.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO ADVOGADO : 267987/SP - Amaro Franco Neto EXECTDO : LÁZARO FRANCISCO GUIMARÃES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001565-36.2014.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO ADVOGADO : 2679

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 991 RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1001046-90.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Mauricio de Souza Campos - Manifeste-se a exequente quanto ao retorno do AR. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1001102-89.2017.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 714 326782/SP) Processo 1000727-25.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Holambra - Celia A.f.da Silva Agricultura-me - Manifeste-se a exequente quanto a certidão do Oficial de Justiça às pp. 59. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000865-60.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 622 Processo 1000444-02.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Augusta Aparecida da Luz Barbosa - Tendo em vista a disponibilização pela Receita Federal de sistema informatizado de acesso à banco de dados, denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº 8610/2012 da Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1855 de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1742 vez que os documentos colacionados aos autos, produzidos unilateralmente, não servem de prova inequívoca das alegações, de modo a considerar presentes, desde logo, os requisitos necessários à concessão do benefício pleiteado. Cite-se o INSS para contestar o feito no prazo legal. Expeça-se carta preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 793 provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 425 DE PAULA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil.Cobre-se o mandado expedido, independente de cumprimento. Expeçam-se certidões de honorários, se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1924 aposentadoria independe de inventário ou arrolamento, bastando, unicamente, alvará liberatório, consoante o disposto na Lei 6.858/80.Assim, tendo em vista a documentação juntada, a juridicidade da pretensão, DEFIRO o pedido inicial para autorizar a requerente ANTONIA CORRÊA, RG. 8.803.939-0 E CPF. 016.54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 519 mesmo princípio ativo, razão pela qual se afigura injusta a recusa daquela em receber o fármaco, não havendo qualquer desrespeito à decisão judicial por parte do ente público.Int. - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA (OAB 351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 729