Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1706 Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2409 Processo 0000926-44.2022.8.26.0346 (processo principal 1001056-17.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.P.B. - - Y.R.P.B. - - L.V.P.B. - - C.A.J.P. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para que informe o CNIS do executado. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1437 protocolizou o pedido administrativo do benefício. Assim, nos termos da repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal “(...)a exigência de prévio requerimentonão se confunde com o exaurimentodas vias administrativas.(...)”(Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, Rel. Min. Roberto Barroso). Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1127 Processo 1000724-60.2016.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.H.C.S. - M.R.S. - Intimação do patrono do réu para retirar certidão de honorário disponível para impressão no sistema, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP), ROSEMEIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2028 concedida. Sem condenação em honorários, visto que não houve contestação. Recolha-se o mandado. Transitada em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1744 presente execução/cumprimento de obrigação de pagar alimentos, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio DPE/OAB-SP. Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1642 Defiro, ainda, o pedido deduzido a fls. 17. Assim, considerando a falta de tempo hábil para requisição e apresentação do requerido, nos termos da deliberação de fls. 13, designo nova audiência de tentativa de conciliação - SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 334 do CPC), para o dia 03 de fevereiro de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3181 Processo 1027745-68.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.L.D.R. - - R.P.D. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1643 de Bens - Alciane da Silva Martins - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora de que a Carta Precatória (fls 42/43) para intimação do requerido encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1643 de Bens - Alciane da Silva Martins - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora de que a Carta Precatória (fls 42/43) para intimação do requerido encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de