Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1741 é inconciliável, razão pela qual o direito à saúde se sobrepõe ao da impenhorabilidade de verbas públicas. Igual entendimento mantem o STF no RE 393.175 Min. Celso de Mello, de 1º/02/06. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento em favor da parte autora, do valor bloqueado a fls. 109/111, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 309 Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1001133-98.2018.8.26.0529; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: V FACCIO ADMINISTRAÇÕES, Administradora Judicial da MASSA FALIDA DA GTC ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA.,; Advogado: José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: 274989/SP); Advogada: Sandra Nascimento (OAB: 284799/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 513 (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Speed Soluções Tecnológicas Informática Ltda. - Me; Advogada: Andrea Demian Motta (OAB: 169178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2987 processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1537 38 - 1001568-21.2018.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Miguelópolis - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Recorrente: Juízo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1717 FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1000863-23.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Michele Aparecida da Silva - Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), julgo improcedente o pedido. Condeno a autora a pagar as custas processuais e os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1705 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2020 Processo 1000364-73.2017.8.26.0352 (apensado ao processo 0001084-33.2012.8.26.0352) - Ação de Exigir Contas Inventário e Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2161 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA TAVORA MIYATA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS, MARIA OLÍVIA ALVES, ALVES BRAGA JUNIOR e SILVIA MEIRELLES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3133 Nº 1001568-21.2018.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Miguelópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Regina Sousa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1876 o decurso do prazo para o INSS se manifestar sobre a decisão de fl. 87. Sem prejuízo, oficie-se à Autarquia para cumprimento da tutela provisória deferida às fls. 21/25. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895