9 resultados encontrados para 1001571-70.2016.8.26.0408 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Ao Des. Ponte Neto Apelação 1000334-47.2015.8.26.0404 1000690-41.2016.8.26.0587 1001815-12.2016.8.26.0048 1003210-24.2016.8.26.0053 1004590-92.2016.8.26.0664 1006382-96.2014.8.26.0132 1011110-30.2016.8.26.0224 1013985-34.2015.8.26.0506 1027469-22.2015.8.26.0602 1525386-91.2015.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000668-87.2015.8.26.0014 1000859-25.2016.8.26.0297 1003099-86.2016.8.26.0361 10041
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 PROCESSO :1001563-93.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Martins dos Santos ADVOGADO : 71572/SP - Maria Izildinha Queiroz Rodrigues EXECTDO : Flavio Rodrigues da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000935-07.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 280 Pública; Nº origem: 1019188-41.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Anna Ventura Ferreira Mondin e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); 1
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2078 também representa a Fazenda Pública nesta ação.Desse modo, considerando que os fatos que ensejaram o ajuizamento daquela ação são os mesmos que fundamentam a presente demanda, na qual o autor busca a declaração de inexistência de débito fiscal, resta configurada a conexão entre elas em virtude da c
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2007 Processo 1001400-16.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tiago Santiago Verli e outro - Primeiramente, comprovem os autores a impossibilidade financeira do pagamento das custas, no prazo de 30 dias.A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até 30 dias, sob pena de indefer
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2577 novos cálculos, com os quais concordou a parte credora - pág. 17.Apesar da previsão constitucional insculpida no art. 100, §§ 9º e 10, DEIXO de intimar a Fazenda Pública Municipal, para que informe se há, a título de compensação, débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, cons
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2399 XXXVI), da Separação dos Poderes (art. 2º) e da isonomia entre o Poder Público e o particular (art. 5º, caput).HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 02.Dessa forma, tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, deverá a parte credora solicitar a expedição de ofício pre
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2199 se posterior acompanhamento ambulatorial com fim preventivo, tornando definitiva a liminar de fls. 24/25. Em consequência, extingo a ação com fundamento no art. 487, I, do CPC.Diante da sucumbência, condeno as requeridas ao pagamento de honorários ao procurador da autora, fixados em R$ 800,00, com fundam