Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 344 Processo 1001401-47.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.B.L.D. - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência apresentado às fls. 45, para os fins do artigo 775, parágrafo único, do mesmo CPC. Em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 968 princípio da proporcionalidade. Estipulado o valor do encargo alimentar, quer por acordo, quer por decisão judicial, possível é a revisão do valor quando houver o desatendimento do parâmetro possibilidade-necessidade. Mesmo que não tenha ocorrido alteração, quer das possibilidades do alimentante, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 344 Processo 1001401-47.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.B.L.D. - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência apresentado às fls. 45, para os fins do artigo 775, parágrafo único, do mesmo CPC. Em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 882 Processo 1001455-47.2018.8.26.0294 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.R.A.M. - Vistos. Seguindo a norma legal determinada no artigo 72, II - CPC, oficie-se à OAB para indicação de um defensor para atuar com curador especial em defesa dos direitos do ausente. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 909 Processo 1001541-47.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.D. - T.L.C. - - M.L.L.D. - Vistos. Considerando os laudos médicos apresentados, cancelo a audiência designada para esta data. Redesigno o ato para o dia 13 de julho de 2021 às 15 horas, ressaltando que a audiência ser�