Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :1001572-47.2020.8.26.0236 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : C.A.R. ADVOGADO : 225234/SP - Edemilson Serotini REQDO : T.B.V. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001573-32.2020.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Flaitt Quarteiro ADVOGADO : 326280/SP - Marcelo Massari Borrego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 23 benefício, sob pena de desvirtuamento de seu nobre propósito. Não é possível ser tão rigoroso a ponto de se exigir o estado de miséria absoluta, pois isso equivaleria a negar o acesso à jurisdição exatamente daqueles mais carentes. Mas também não se deve conceder o benefício de maneira automáti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 8 (OAB 356458/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP) Processo 1001572-47.2020.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.A.R. - A.A.B.V. - - F.H.B.V. - - M.C.R.V. - T.B.V. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fl. 103: Manifeste-se a PGE. Fls. 111/112: Aguarde-se a manifestação no prazo de fl. 113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 16 no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões ao recurso. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 16 Cardoso, no percentual de 15% (quinze por cento) dos créditos recebíveis da referida executada, percentual este que se revela adequado à conjugação da busca da satisfação do crédito com a menor onerosidade para o devedor, registrando-se que referido percentual poderá ser revisto, caso devidamente justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 20 contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).7. Depreque-se a realização de estudo social. Após, será analisada a regulamentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 30 as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 46 o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP) Processo 1000864-60.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.B.L.F.B. - B. Vistos. Subam os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 20 Processo 0000781-95.2020.8.26.0236 (processo principal 1000456-40.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.L.S. - I.S.J. - Vistos. Fls.48: Considerando que cessou o cumprimento da prisão civil, em regime domiciliar, que consistia no recolhimento do executado em sua residência, só podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 13 disso, na perspectiva do Estado, a cobrança das taxas judiciárias tem por escopo custear (ainda que parcialmente) a função jurisdicional, imprescindível para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Em relação às partes, a sucumbência é instrumento de realização da Justiça, minimizando