Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 421 1030226-25.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030226-25.2019.8.26.0577; Assunto: Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 384 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000965-61.2015.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2070 Processo 1001573-24.2020.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Casa Shopping Variedades de Monte Alto Ltda - Prefeito Municipal João Paulo de Camargo Victorio Rodrigues - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada expeça alvará de funcionamento à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2299 intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Carlos Eduardo Collet e Silva (OAB: 98202/SP) - Ricardo Nicolau (OAB: 63872/SP) - Elaine Sicoli (OAB: 82069/SP) - Keity Jesuina Marroni (OAB: 345663/ SP) - Osmarino Laurindo da Silva (OAB: 292536/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 164 2184591-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2017 Processo 0003498-09.2019.8.26.0368 (processo principal 1000165-32.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Dalva Cassineli Garattini - Homologo o cálculo de fls.141. Requisite-se o pagamento (precweb). - ADV: ELLEN COSTA (OAB 199630/SP) Processo 0007075-83.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2199 como daquelas que se vencerem no curso da execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo. O Executado fica CIENTIFICADO de que na ausência do pagamento, ou, se a justificativa apresentada não for aceita, lhe será decretada a prisão civil, a ser cumprida em regime fechado, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1955 DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$3.821,04, sendo R$3.473,68 relativo ao principal e, R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2382 Processo 1000134-75.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.P. - - R.M.C.B. - L.A.P. - L.S.S. - - M.H.P.S. - K.B.S. - VISTOS. L. D. A. P. e outros ajuizaram a presente ação objetivando partilhar os bens deixados por CLÁUDIO ROGÉRIO SINIGALIA, em face de seu falecimento. A requerente f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1663 - Apelante: FABRÍCIO FERNANDO PORTO FERREIRA EPP - Apelante: DANILO HENRIQUE PORTO FERREIRA - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nessa esteira, reconsidero em parte a decisão de fls. 1737-1738 e passo à análise dos recursos interpostos. Intimem-se. São Paulo, 14 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembar