19 resultados encontrados para 1001574 03.2021.8.26.0294 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1036 Processo 1000114-20.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Francisco Maciel - Varoni Ferreira da Silva - - Intercement Brasil S.A e outros - Que expedi MLE. - ADV: RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), HE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1156 documentos de fls. 14/31. O requerido foi devidamente citado o nos autos (fls. 47) e não apresentou defesa, decorrendo in albis o prazo para contestação. O ilustre representante do Ministério Público apresentou parecer favorável ao pedido inicial (fls. 55/57). É o relatório. DECIDO. O requerimento dissol
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 970 custódia cautelar do denunciado pelos fundamentos já expostos nestes autos. Defiro o quanto requerido pelas partes (fls./). Desentranhem-se o expediente de fls.442/443, pois totalmente estranho aos autos (ref.Proc.1000443-90.20221.8.26.0294). Int. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 825 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 0000262-09.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Dispensado o relatór
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1066 RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP) Processo 1000974-79.2021.8.26.0294 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Anderson Ricard do Nascimento - Me - Chefe da Seção de Tributos e Fiscalização da Prefeitura de Jacupiranga e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que eventual
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1056 margem consignável sobre vencimentos junto ao INSS até o limite legal, podendo ser utilizada para amortizações e/ou liquidação do saldo devedor do cartão. Posterior autorização eletrônica de saque no cartão de crédito consignado, deflagrando a RMC. Demonstração de transação bancária para disp
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 817 cobrança (fls. 01/11). É o necessário. DECIDO. A tutela pleiteada merece parcial acolhida. Em que pese entendimento contrário, a jurisprudência majoritária entende que a plataforma “Serasa Limpa Nome” não se equipara a negativação de dívida, pois disponível apenas para o devedor mediante cadastr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1000 apurando-se o saldo contratual - Recurso parcialmente provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2143522-22.2021.8.26.0000; Relator: HUGO CREPALDI; 30/07/2021) “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Busca e apreensão - Ação julgada extinta, sem exame do mérito - Obscuridade sanada, para determinar que, caso o b