Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2874 REQTE : C.T. ADVOGADO : 83704/SP - Maristela Regina de Carvalho M Menacho REQDA : C.S.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001574-75.2020.8.26.0443 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Marcos Augusto Franco ADVOGADO : 196451/SP - Fabio Braggion VARA:1ª VARA PROCESSO :1001575-60.2020.8.26.0443 CLASSE :AÇÃO CIVIL COLETIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3394 Processo 1000781-05.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Garcia Neto - - Maria Aparecida Batista Garcia - Raimundo Antonio de Góes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Pag. 104: defiro. Intime-se o Município para manifestação, em 30 dias. - ADV: GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4090 Oliveira - - Fernando Rodrigues de Oliveira - Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 188, procedi o registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema SISBAJUD, somente em relação ao devedor pessoa física (o devedor pessoa jurídica não possui Instituição Financeira Associada - não tem conta ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3065 SP) Processo 1000484-95.2021.8.26.0443 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - I.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial com fulcro no art.487, I do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2597 Processo 1000710-71.2019.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Flores de Jesus - - Rosemeire Nunes Pinto - Julia Ramos - - Adriana Mendes Aizono - - Tetsulo Aizono - - Luan Ramos - - Divanilce Ramos de Oliveira - - Lyandra Aparecida Vieira Pinto - - Sonia Maria Pires Vieira - - Cdhu - Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2980 se observadas às formalidades legais. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Piedade,08 de fevereiro de 2021. - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 1000892-91.2018.8.26.0443 - Usucapião - Aquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2768 às fls. 143-145. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP) Processo 1003659-68.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sueli de Fatima Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3764 para sentença, porém, há duas questões pendentes, sem ais quais não será possível sentenciar. A Prefeitura Municipal de Piedade se manifestou acerca da regularização do loteamento, e, depois, não houve mais qualquer manifestação a respeito (fls.284/286 e 315). Assim, intime-se a municipalidade, via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2478 Processo 1001248-18.2020.8.26.0443 - Usucapião - Aquisição - Gilmar Figueiredo - - Andréa Sibila Bisca Escanhoela - Ricardo Francisco Escanhoela - - Alexandre Vieira de Moraes - - Silvia Regina Soares da Silva Figueiredo - - Nereu Alfredo de Oliveira - - Edina Kiyomi Osaki Mishima - - Toshiyuki Mishima - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3140 (OAB 103116/SP), ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 424282/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP) Processo 1001574-75.2020.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Augusto Franco - - Sandra Pacífico