Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 357 Comum Cível; Nº origem: 1003403-78.2016.8.26.0428; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Rodrigues Morete; Advogado: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP); Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Rubens Zampieri Filardi (OAB: 212835/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 916 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001503-25.2020.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1606 DESPACHO Nº 1000308-84.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Khamel Representações Importação e Exportação Eireli - Agravada: MSC MEDITERRANEAN SHIPP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1103 DESPACHO Nº 0000388-91.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Sandora Estefanina Maleski (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 756 Ausente óbice ao direito de recorrer, uma vez que a r. decisão monocrática apenas deu integral cumprimento às determinações legais Possuindo as custas processuais natureza de tributo, devem obedecer ao princípio da estrita legalidade tributária Julgador que não pode dispor livremente acerca de tais receitas, sendo-lhe p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3410 o valor fixado pelo Juiz para esse fim. Conforme se vê da certidão de fls. 333, na data da interposição do recurso foi recolhido valor inferior ao efetivamente devido, eis que não foi observada a correção monetária, que decorre ex vi legis ex vi da Lei 6.899/81, bem como de entendimento jurisprudencial, segundo o qual as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1758 DE SOUZA (OAB 195168/SP) Processo 0009540-42.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - T.C.L. - Fls. 157: Ante a devolução do mandado de intimação e considerando tratar-se de endereço comercial - Shopping Popular, que por conta da Pandemia encontra-se fechado, cancelo a au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 210 2105397-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000698-85.2022.8.26.0238; Assunto: Fornecimento de Energia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1971 apesar de ter os pais falecidos, não se enquadra nas situações previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente Inadmissibilidade do processamento perante Vara da Infância e da Juventude - Inteligência do artigo 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Competência da Vara cível,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 582 2105583-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Embargos à E