Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2303 Processo 1000083-27.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L. - S.R.E. - Vistos. Dou por encerrada a instrução do feito. Faculto às partes a apresentação de memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. P. Int. ADV: JOHANN SCHMIDT (OAB 124264/SP), DIOGO DUTRA NETO (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2490 a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2234 na Comarca de Ribeirão Pires/SP, o qual detém a guarda da menor Julia, assim, nos moldes da Súmula 383 do STJ e nos termos do art. 53, II, do CPC e art. 147, inciso I do ECA, reconheço a absoluta incompetência desse juízo e determino a remessa dos autos à Comarca de Ribeirão Pires/SP. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2028 ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, nos termos do art. 659, CPC/2015. Declaro o trânsito em julgado desta sentença, nesta data, conforme art. 1.000, CPC/2015. Para fins de expedição do Formal de Partilha/Carta de Adjudicação/ de Arrematação/de Sentença via cartório judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1989 condão de estabelecer obrigações relativas aos bens objeto da partilha e, por tal razão, deve ser realizada em sede própria, vale dizer, na medida em que o divórcio foi decretado e os bens e dívidas já foram partilhados, a natureza da relação jurídica evidenciada entre os litigantes, neste momento,