47 resultados encontrados para 1001576 37.2016.8.26.0491 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 222 - - Gustavo Rodrigo Alves Pereira - - Mario Makoto Yajima - - Marley Fernandes Cardassi - - Francisco José Cardassi TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se a executada para manifestação em cinco (5) dias, especificamente sobre as radiografias ausentes, juntando planilha atualizada, sob pena de preclusão. No silênc
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 277 objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela sentença embargada, que não apresenta omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestaç�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 261 prova equivalente da quantidade de ações entregues ao acionista no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a qualidade de habilitado dos autores e de tê-las entregue na quantidade de 3.460 (três mil, quatrocentas e sessenta) ações na data de 10 de dezembro de 1997, que são o valor e a data que constam da com
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 261 prova equivalente da quantidade de ações entregues ao acionista no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a qualidade de habilitado dos autores e de tê-las entregue na quantidade de 3.460 (três mil, quatrocentas e sessenta) ações na data de 10 de dezembro de 1997, que são o valor e a data que constam da com
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 344 do Ministério Público. Dos eventos societários e da Dobra Acionária. Conforme já observado diversas vezes pela própria executada, “deve-se tomar em conta, quando da liquidação da quantidade de ações devidas, todo e qualquer evento societário que se deu no interregno em questão, isto é, entre a data da emiss
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 988 15/01/2020) Quanto à Dobra Acionária não há direito na presente Ação Civil Pública que tramitou neste Juízo por ausência de previsão no título executivo judicial. O Ministro Luis Felipe Salomão reconheceu que o pedido de dobra acionária deve ser expressamente analisado na ação de conhecimento, uma vez que a