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1001576 72.2021.8.26.0358 - Página 2

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15 resultados encontrados para 1001576 72.2021.8.26.0358 - data: 04/08/2025

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TJSP 04/11/2021 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2111 JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto, para condenar o autor na obrigação de fazer consistente na entrega do CRV do veículo HONDA CG FAN 160 placas FFL 9420 devidamente preenchido em nome do requerido, sob pena de concessão de alvará judicial que permita o registro do veículo. Mantenho a limina

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2301 Processo 1001576-72.2021.8.26.0358 - Adoção - Adoção de Adolescente - J.B.F.M. - - C.P.S.M. - M.C. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 161, §4º, do ECA, designo audiência de instrução e julgamento para o 07/06/2022, às 15h20, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - As

TJSP 12/08/2022 - Pág. 2161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2161 Santana - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DECLARATÓRIA que JOÃO BATISTA DE SANTANA ajuizou contra BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o autor ar

TJSP 12/05/2021 - Pág. 1734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1734 o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência (Medicamento) que E. A. M. D. S., representada por sua genitora J. R. M., ajuizou contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL para condenar a requerida a fornecer

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