Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 ADVOGADO : 45510/DF - Alexandre Ramos de Lima IMPTDO : Delegado Regional Tributário Drt16 Jundiaí da Secretaria de Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001575-74.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : B.H.O.T. ADVOGADO : 325592/SP - Diego Jorge Alves de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1148 SP) Processo 0014300-49.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandro Carlos Cavalcante Bezerra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que até a presente data não houve noticia de pagamento do RPV. Ato ordinatório: diga o requerente. - ADV: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1232 Estadual n. 17.205/2019, cuja incidência ao caso foi acima afastada, e na esteira de fls. 49, certificar quanto à regularidade do presente expediente para a expedição do requisitório. Conclusos em seguida para o que de direito. Intime-se. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Processo 0013311-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1117 Processo 0002453-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1018238-35.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Cristiane Kapros - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastre-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos. Intime-se o réu, ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1103 de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1279 Voluntária - Edson Jorge Aidar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para a expedição do ofício, informe o exequente a quem o mesmo deverá ser endereçado. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP), NAT