Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3122 do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 4% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3858 PARCIALMENTE o pedido de tutela provisória de urgência para determinar às rés o fornecimento dos medicamentos, DEGLUDECA (TRESIBA), no prazo de cinco dias ao autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados, por ora, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Servirá o presente como ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3116 perigo de dano, necessitando o caso de maior dilação probatória. Além disso, não vislumbro a verossimilhança das alegações do autor, outro pressuposto para a concessão da tutela, que decorre de um juízo de probabilidade de êxito ao final do processo, análise que leva em consideração os fatos narra