Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4529 imposta, se dará em 10/05/2034. Int. - ADV: SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP) Processo 1500167-71.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Maicon Aurelio Souza Oliveira - Vistos. 1- O v. Acórdão de folhas 279/282 deu parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2913 do pagamento dos precatórios objetos da sentença de fls. 205/206. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP) Processo 0001196-36.2021.8.26.0368 (processo principal 0000157-82.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Fabiana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3099 da Polícia Militar, as autorizações de viagem e trabalho deferidas, anexando, se possível, cópia da presente decisão no cadastro do sentenciado. No mais, prossiga-se com a fiscalização do cumprimento da pena, com término previsto para 28/07/2025. Publique-se no DJE. Ciência ao MP. - ADV: FREDERICO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3904 mesma época), o cálculo do valor devido atual. Em novembro de 2020 a parte exequente apontou a diferença de R$ 103.090,08 (fls. 389/390), que foi objeto de penhora on line a fls. 393/394 e 399/409, a qual, todavia, não contou com a concordância da parte executada, que lançou mão de nova impugnação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5647 de Crédito - Maria Aparecida Pessutti Carraretto - Arthur Lundgren Tecidos S/A Casas Pernanbucanas - Vistos. 1) Expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799, inciso IX, do CPC. 2) Intime a parte executada na pessoa de seu advogado constituído, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2341 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 138/141: saliento que competirá ao INSS checar a respeito da regularidade e o efetivo recolhimento da GRU mencionada no ofício anexado a fls. 138. Ciência, pois, ao INSS. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 37, aguardando-se o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2566 e o SERASA, por exemplo), ou mesmo do Cartório de Protestos, compete às próprias partes. Honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes. Não há custas em aberto. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), CARLA PATRICIA DE SOUZA PINTO (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2854 total do processo: R$ 55.538,85, à época de junho de 2022. Em face da sucumbência pelo acolhimento da impugnação, com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, condeno a parte impugnada no pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária que fixo em R$700,00 (setecento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2761 Processo 1000954-26.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M. - Vistos. 1) Trata-se de ação de modificação de guarda etc, com pedido de tutela urgente, em que o requerente aduz, resumidamente, haver convivido em união estável com a ré por quase quatro anos, da qual resultou o nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2478 Processo 1001579-94.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.G.S. - B.H.S. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante a falta de elementos probatórios nos autos, arbitro os alimentos provisórios em favor do(a)(s) menor(es), no v