Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2794 Processo 1000357-49.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro J.L.S.B.O. - Tendo em vista o que preceitua o § 3º do artigo 334 do Código de Processo Civil, fica o requerente intimado na pessoa de seu advogado, para a audiência de conciliação designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2251 estabelece a perpetuação da competência salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que é absolutamente competente o foro do domicílio do menor nas hipóteses em que se discute guarda e visitas, de modo que, sendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2145 JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 1000253-57.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Bueno - 1. Nos termos dos artigos 22, inciso V e 319, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, indicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3160 de fls. 319, devendo manifestar-se requerendo o que é de direito, no prazo legal, conforme Provimento CG Nº 16/2016. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/ SP), JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/SP) Processo 1000944-42.2019.8.26.0382 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5864 Processo 1000189-47.2021.8.26.0382 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Egberto Vasques - Simone Pandim Vasques de Souza - - Sibele Pandim Vasques - - Sinara Pandim Vasques - 1. HOMOLOGO o valor dos bens (R$ 256.651,90 fls. 272), declarado pela inventariante e anuído pela Fazenda Pública Estadual (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3005 do valor do monte-mor será decido em momento oportuno. Diante do último falecimento ocorrido nos autos, de Izabel Aparecida Mendes Gonçales Vieira, em 17.04.2021 (fls. 493), apresente o procurador o protocolo de entrega da declaração de ITCMD em nome dela, bem como a partilha com relação ao seu faleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 567 correta expedição da certidão de honorários, providencie a Dr. André Vicente Martino, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada aos autos do NÚMERO GERAL DE INDICAÇÃO referente à designação/indicação de fls. 05. - ADV: ANDRÉ VICENTE MARTINO (OAB 201337/SP) Processo 1000920-14.2019.8.26.0382 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2194 Processo 1001082-09.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ediane Aparecida Migliorin - Banco Alfa S/A - 1. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 202/203, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. 2. Informe a parte autora se houve o integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2329 264392/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP) Processo 1000564-53.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosa Aparecida Lombardi - 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e do v. acórdão de fls. 209/214, que negou provimento à apelação do INSS, condenando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1971 - Trata-se de Embargos de Declaração de fls. 278/280 opostos pela exequente Mariana Ferreira, alegando haver omissão e contradição na sentença de fls. 268/273, pois afastou da tabela criada pelo expert a incidência do aumento salarial relativo a 2015, criado pela Lei Municipal n.º 1.974/2015. Os emb