9 resultados encontrados para 1001581-12.2019.8.26.0408 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 REQTE : S.P. ADVOGADO : 323334/SP - Enielce Vigna de Oliveira REQDO : D.R.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500716-29.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Atilio Marcusso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001577-72.2019.8.26.0408 CL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3140 71 - 1000251-42.2018.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Chavantes - Recorrido: Osvaldo Russo Junior - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) - Advogada: Maria Bernadete Betiol (OA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3140 71 - 1000251-42.2018.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Chavantes - Recorrido: Osvaldo Russo Junior - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) - Advogada: Maria Bernadete Betiol (OA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2648 RELAÇÃO Nº 0300/2019 Processo 0002009-50.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fabio Cezar Bonifácio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR FÁBIO CEZAR BONIFÁCIO, como incurso no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, à pe
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2702 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confor
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3434 Oliveira - Detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores de fls. 75/76, cuja diligência foi infrutífera, dê-se ciência à parte credora, bem como manifeste-se o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls. 72, advertido de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem mani
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3060 que a omissão do empregador poderá ensejar instauração de processo criminal em razão de sua desobediência, contudo, não representa assunção da dívida. Sendo assim, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de adequado prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDRE
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2868 Assim, não cabendo a perpetuação da execução diante da não localização de bens passíveis de penhora. julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, em que são partes Jonas Meneghin de Oliveira e Andre dos Santos Soares, determin