Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1001580-08.2022.8.26.0445 CLASSE : SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : G.G.M. ADVOGADO : 161143/SP - Eduardo Ribeiro Franco VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001581-90.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3835 da Fazenda Estadual nos termos do art. 659, parágrafo 2º do Código de Processo Civil e Com. CG nº 1252/2019, considerandose, ainda, a certidão de homologação do lançamento tributário (fls. 87). Oportunamente, expeçam-se alvarás necessários e formal de partilha. Após, pagas eventuais custas pendente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3598 Processo 1000784-85.2020.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A. - A.M.A.S.S. - Cumpra-se a r. Sentença na íntegra, devendo a autora providenciar a juntada de cópia de certidão de casamento da interditanda, para fins de expedição de Mandado de Registro de Interdição. - ADV: ANA MARTA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3244 se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4434 Vagner Augusto Geraldi - Construtora Daniel Hornos Ltda e outros - Fls. retro: expeça-se o necessário ao cumprimento da r. Sentença transitada em julgado, inclusive certidões para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, segundo o código c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4453 CAVALCANTE (OAB 360012/SP), FERNANDO MACIEL DE REZENDE (OAB 145481/SP) Processo 1001396-91.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Luzia Francisca da Silva - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, e assim o faço com