Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2150 para transigir, munidos de proposta de acordo. 8. Sem prejuízo, realize-se o estudo psicossocial. Encaminhem-se os autos ao Setor para providências. 9. Oficie-se ao Conselho Tutelar para vinda de cópia dos relatórios, eventualmente, elaborados envolvendo a criança ‘Heloísa de Miceli Souza’. 10. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2623 família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual côn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2092 Des. GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, j. 12/08/2015), no prazo de 5 (cinco) dias (art. 601, caput, do CPP).6. Não dependem de preparo os recursos criminais (art. 699 das NSCGJ).7. Expeça-se, se a parte ré estiver presa, guia provisória de execução.8. Fl. 97 (pedido de expedição de nova certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2071 Processo 1001273-90.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agnaldo Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 146/202, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO (OAB 323171/SP), JOÃO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2376 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2019 Processo 0000306-57.2019.8.26.0404 (processo principal 0002237-42.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S.S.I.A. - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2376 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2019 Processo 0000306-57.2019.8.26.0404 (processo principal 0002237-42.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S.S.I.A. - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2351 de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2182 197762/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP) Processo 1000976-83.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Contribuições - Donizeti Aparecido Gomes Ferreira Município de Orlândia - - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia/sp - Orlandia Prev - Vistos.1. Fls. 115/117: Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2151 anteriormente concedido (NB 31/539.216.356-0) para acidentário (espécie 91), e, assim, a alteração do benefício concedido na presente ação para Auxílio Acidente Acidentário (espécie 94). Requer, ainda, a implantação imediata do benefício previdenciário deferido, com DIP desde a data da r. Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2688 DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - - ‘Município de Orlândia - Fls. 586/603: Recurso adesivo apresentado pelo Município. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/ SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 19