Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 651 espécie de ação, com o escopo de se evitar a designação de audiências desnecessárias e na conformidade do art. 277, § 5º, do Código de Processo Civil, converto o procedimento em ordinário, fazendo-se as anotações de praxe. Serve a presente de mandado para citação e intimação da autarquia ré.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2629 NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0702/2019 Processo 1000211-83.2014.8.26.0695 (apensado ao processo 1001929-18.2014.8.26.0695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2241 JUNIOR (OAB 158582/SP) Processo 1001455-47.2014.8.26.0695 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância do (a) exequente, homologo para que produza os seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2302 de parentes ou filhos casados? 6- Existem parentes próximos e estes exercem atividade remunerada? 7- Quais as condições da habitação e quais os móveis e eletrodomésticos que a guarnecem? 8- Existem veículos ou imóveis em nome do(a) autor(a) ou de algum dos integrantes da família? 9- Algum dos inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2116 Processo 1001119-04.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Izilda Aparecida da Silva Almeida - VISTOS Não há nulidades ou preliminares por serem apreciadas. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido a suposta atividade rural exercida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2302 de parentes ou filhos casados? 6- Existem parentes próximos e estes exercem atividade remunerada? 7- Quais as condições da habitação e quais os móveis e eletrodomésticos que a guarnecem? 8- Existem veículos ou imóveis em nome do(a) autor(a) ou de algum dos integrantes da família? 9- Algum dos inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2215 Processo 1000995-21.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Rita Pereira dos Santos VISTOS Não há nulidades ou preliminares por serem apreciadas. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido a suposta atividade rural exercida pela parte autora. Para dirimi-lo, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 477 ditames do art. 15, § 1º do Decreto-Lei n° 3.365/41, observado o parâmetro traçado pela Súmula STF 652, prestigiando o art. 5º, inc. XXIV, da Constituição Federal que determina que “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2184 jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2668 Processo 1000425-35.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rayanne Fabricia Oliveira - Vistos. Ante o alegado em contestação, defiro a inclusão de Tawany Souza de Oliveira no polo passivo da lide. Cite-se-a no endereço informado à fl. 67, expedindo-se o necessário. Sem pr