Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1001580-08.2022.8.26.0445 CLASSE : SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : G.G.M. ADVOGADO : 161143/SP - Eduardo Ribeiro Franco VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001581-90.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3575 negativa de fls.217(mudou-se). - ADV: RITA DE KÁSSIA MARIANO CHRISTOVAM (OAB 417197/SP), ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB 420827/SP) Processo 1001582-75.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Célio de Castro Pereira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Foi designada Audiência Virtual de Tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3567 (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1001486-60.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Fls. retro: expeça-se mandado de busca e apreensão e citação no endereço indicado a fls. 80. Intimem-se. - ADV: CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3783 dos autos do processo de conhecimento ou no incidente de cumprimento de sentença, certificando-se a respeito, de modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado no momento do preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3305 parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3147 Barros - Fls. 511/513: diga o réu. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP), LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 374161/SP) Processo 1001538-90.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.R. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4239 em conta bancária, será devido a contar da citação e intimação a respeito desta decisão, vencendo-se no primeiro dia útil do mês seguinte, e assim sucessivamente, nos meses subsequentes. 3. Por ora, deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7545 de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto V - Fls. 366/ss: diga o autor. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1001182-61.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3927 prejuízo do sustento próprio ou da correspondente família; nesse contexto, a declaração de pobreza estabelece presunção meramente relativa da hipossuficiência, não obstando que, “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade” (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3519 declaração assume manifesto caráter infringente, pois visa solucionar eventual omissão, contradição ou antagonismo existente entre as razões da decisão e as alegações da parte e/ou provas produzidas nos autos, a ponto de ensejar o julgamento favorável ao embargante. A reforma quanto ao entendimen