Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 730 e encaminhados em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - foram digitalizados na íntegra por aquele E. Tribunal, conforme certidão de pag.01. Com a vinda dos autos físicos, proceda a serventia as anotações necessárias, devendo permanecer em cartório até que haja regulamenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 818 requerer junto ao Cartório de Notas sua expedição, nos termos do provimento CG 31/2013 e N.E.C.G.J. Seção XII itens - 213. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 935 retro. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP) Processo 1001498-41.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Charlin Conrado de Jesus - Vistos. Concedo prazo de quinze dias para que o Município possa se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2418 Processo 1004730-73.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Vistos. Fls. 481/486: Trata-se de embargos declaratórios aduzindo que houve omissão e contradição na sentença de fls. 479/480. Conheço dos embargos, porque tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1082 diferença entre o valor pleiteado e o valor declarado como devido, nos termos do artigo 85, §19, do CPC; e condeno o Município ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o montante homologado, nos termos do artigo 85, §3, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado da ação coletiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1197 Direito Privado; Foro Regional I - Santana -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/05/2022; Data de Registro: 31/05/2022). Na hipótese, tendo em vista que não houve a comprovação pela requerida de que houve a assinatura do auto de arrematação, cabível a purgação da mora pelos autores. Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1327 (a):Marcelo Semer; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -5ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/10/2020; Data de Registro: 16/10/2020) Logo, inexistente as hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolho os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1051 específica quanto ao arquivamento. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente. Intime-se o INSS via portal eletrônico próprio. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 727 transferência e licenciamento. Requerem, ainda, a constatação do estado em que se encontra o imóvel. Pois bem, o feito prescinde de contraditório e a oitiva da parte contrária, no que pertine a reintegração do veículo, para melhor apurar os ajustes e causas da paralisação da obra. Porém, visando pres