Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 ADVOGADO : 45510/DF - Alexandre Ramos de Lima IMPTDO : Delegado Regional Tributário Drt16 Jundiaí da Secretaria de Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001575-74.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : B.H.O.T. ADVOGADO : 325592/SP - Diego Jorge Alves de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1327 termos do artigo 927, III, do Código de Processo Civil, Os juízes e os tribunais observarão: (...) os acórdãos em incidente de assunção de competência ou resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinários e especial repetitivos. Está-se diante de pedido que contraria en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1401 Processo 0004157-30.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1023177-29.2017.8.26.0309) (processo principal 102317729.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifestemse as partes em cinco dias sobre eventual descumprimento do acordo, fazendo seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1100 PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP) Processo 1018096-31.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ar Assessoria Planejamento e Fomento Comercial Ltda - Vistos. Reconheço, de ofício, inexatidão material na decisão proferida a fls. xx, razão pela qual, com fundamento no artigo 494,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1027 Rodrigues Garcia (OAB/SP 160.182), para que informe o requerido pelo exequente (fls. 193, itens 1 e 2). Promova o cartório as anotações pertinentes no cadastro de partes e representantes. Int. - ADV: FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), SIMONE ALBUQUERQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1461 Nacional PGFN, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, Sisbajud, foi implementado para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. Novo sistema eletrônico que, a despeito de prever a reiteração automática de bloqueios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1772 37.2015.8.26.0000 (TJSP, Rel. Des. Henrique Nelson Calandra, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 26/06/2015), com relação à multa, cabe salientar que somente deve ser aplicada nos casos em que a instituição financeira efetua o depósito para garantia do juízo sem observância do prazo quinzenal estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1369 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 Processo 0008768-60.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1016969-92.2018.8.26.0309) (processo principal 101696992.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 982 tutela de urgência cautelar de arresto - o que somente será feito com a devida demonstração de haver risco ao resultado útil do processo, como por exemplo a dilapidação de bens, e probabilidade do direito - somente será possível a constrição de valores e veículos pertencentes ao sócio após decis�