Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2310 Processo 1000281-54.2018.8.26.0374 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.C.R. - R.M.C. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Quanto ao pedido de visitas, não vislumbro a existência do periculum in mora necessário à antecipação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2813 partes. O genitor pagará à filha menor, a título de pensão alimentícia, a importância correspondente a 40% do salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$400,00), no período de entressafra (maio a novembro); e, a importância equivalente a 50% do salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$500,00),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2615 RELAÇÃO Nº 1018/2022 Processo 0000041-48.2019.8.26.0374 (processo principal 1000635-50.2016.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.S.M. - J.E.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: FELIPE MARQUES VIEIRA MARCELO (OAB 316455/SP), PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1837 DESPACHO Nº 0001137-48.2019.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Fabiano Aparecido Destefano Zamboim de Morais - Apelado: Erisvaldo Vieira dos Santos (Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2470 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a liminar constante na decisão de fls. 53. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001574-59.2018.8.26.0374 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1068 de indenização por danos material e moral movida por Lívia Zampieri Fonseca em face de Juliano Pisano Megna ME que a r. sentença de fls. 71/73, de relatório adotado, julgou improcedente. Inconformada, apelou a parte autora pugnando pela reversão do julgado. O recurso foi respondido pela parte adversa e encaminhado a este Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4277 autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a executada a possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob