Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2740 (1.3)”Na fase autônoma de liquidação de sentença(por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais “. 2. Aplicação da tese 1.3 ao caso concreto. 3. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos e observando o mesmo que pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2771 Processo 0015107-78.2017.8.26.0361 (processo principal 1012836-16.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.M.E.C.S. - Vistos. Foi determinada ordem de bloqueio via Sisbajud, protocolo 20220003438737, que ficará ativa por 30 dias. Tornem em 15 dias para acompanhamento. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2064 Processo 1000922-13.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalgiza Gonçaves dos Santos - 1 Fls. 346: Ciente dos documentos juntados. 2 - Diante dos documentos juntados e do laudo pericial, fica dispensada a prova oral, devendo ser substituída por apresentação de três declarações de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2436 Processo 0018716-35.2018.8.26.0361 (processo principal 1008951-91.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Kelly Santos Lenares - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano S.a. e outro - Vistos. 1 - Fls. 598/601: Trata-se de oposição de Embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2375 a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. Expeça-se contramandado de prisão com urgência. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva. Por fim, acaso haja patrono dativo, fixo os honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2415 de Souza Macilado - - Nilza Camilo da Silva - - Odair Rodrigues Ferreira - - Rogério de Barros Afonso - - Rogerio Matos de Souza - - Ronaldo Lopes do Nascimento - - Selma Tamiko Yamashita Igutti - - Simone Ziemba Machado Severiano e outros - 1 O crédito do exequente encontra-se satisfeito à tempos. Em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2340 Processo 1001463-90.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda OMEC - Bruno Rosati Feitosa do Vale - Vistos. Efetivada diligência perante a Receita Federal, verifica-se pelo extrato retro que o executado não apresentou declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2322 o Este o relatório do quanto necessário à intelecção da lide. Fundamento por imperativo lógico e constitucional, art. 93, IX da Constituição Federal e, consequentemente: DECIDO. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, o antecipado julgamento do pedido, com resolução do mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2958 valor da causa no sistema. 2- Com o recolhimento das despesas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, bem como, as parcelas vencidas no curso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2012 como recusa (CPC, art. 154, parágrafo único). 9- A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1001585-88.2022.8.26.0361 - Procediment