Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2245 RELAÇÃO Nº 0354/2022 Processo 0002803-37.2014.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.C.S. - Vistos. Os autos retornaram da Segundo Instância com seu transito em julgado. Atualize-se o histórico de partes do réu, fazendo-se as comunicações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3081 Locação de Imóvel - Waldir da Silva - Luiz Carlos Politchuk - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP), ERICK DOS SANTOS MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2353 elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3025 necessário(s) para cumprimento. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP) Processo 1000676-02.2020.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Construtora e Incorporadora R e T Eirellime - Imobiliária Martinez Ltda e outros - Maria Cristina Braga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2558 interpretação a ser dada ao artigo 921, III, do CPC, consiste em possibilitar a suspensão e o arquivamento do processo de execução quando não forem localizados bens passíveis de constrição (penhora ou arresto). No regime do CPC/73 já havia o entendimento de que era possível a suspensão da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2506 Boqueirão, Santos/SP, para a realização da perícia, no dia 07 de Dezembro de 2021, às 13h00min. Servirá esta decisão como mandado, devendo ser acompanhada do documento de fls. 54, no qual contém todas as instruções para as partes, inclusive a determinação de comparecimento com 30 minutos de antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3142 - ADV: CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 220616/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP) Processo 1008757-78.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Atlântica Combustíveis Ltda representado por seu procurador André Cristiano Borges - João Batista Agustinho da Silva - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3014 MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP) Processo 1008956-32.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia dos Santos Prazeres - LETÍCIA DOS SANTOS PRAZERES interpõs AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS contra PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2237 em que cada parcela deveria ter sido paga, além de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, estes devidos da citação (06/02/2019). CONDENO a ré no pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados monetariamente pelo IPCA-E a contar desta data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2214 antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias. 3) Caso não haja a apresentação de novos documentos: 3.1) e ambas as partes roguem pelo julgamento antecipado, lance-se o processo na fila de “Concl