Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2015 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cardoso Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - Reitere-se a intimação da exequente para manifestação nestes autos, em cinco dias, comprovando-se, se o caso, o efetivo cadastro do incidente de requisição de valores, ante o decurso de prazo para eventual impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1976 e entregar pessoalmente à entidade devedora.3 - Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.4 - Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2100 CBPM - Aguarde-se o desfecho do incidente, para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0017203-03.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Giuliano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1758 para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito indicado à f. 09, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo do débito de multa de dez por cento e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 e §1º do CPC. Intime-se ainda de que, não havendo pagamento voluntário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2618 DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/ SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1000136-71.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repasse de Verbas Públicas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à Parte Autora acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2056 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2017 Processo 0002674-18.2012.8.26.0361/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Teixeira Duccini Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1967 Lima Franco - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelação da PMMC, às fls. 66/73: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Se o caso, intime-se o(s) apelante(s), para comprovar o recolhimento de custas pelo envio da(s) mídia(s), visando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2131 Paulo - Cynthia Gisel Cabeza Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1967 Lima Franco - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelação da PMMC, às fls. 66/73: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Se o caso, intime-se o(s) apelante(s), para comprovar o recolhimento de custas pelo envio da(s) mídia(s), visando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1980 impedimentos. Um direito fundamental não pode ser restringido por lei, apenas adequado ao exercício de outro direito fundamental.”E ensina mais:”A inviolabilidade da liberdade pressupõe, logicamente, o reconhecimento desta como valor moral a ser protegido. (...) No sentido positivo, a liberdade tem relaç