Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1430 deve ser feito no presente processo para seu prosseguimento, deve observar todas as determinações exaradas por este juízo, desde 2011. Os autos só virão conclusos novamente quando efetivamente o requerente cumprir a regularização do polo ativo da demanda. 2- Aguarde-se em arquivo tão requerimento. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1407 ARAÚJO (OAB 294666/SP), CRISTIANE TIEMI HIRATSUKA AFFONSO (OAB 342400/SP) Processo 1001496-12.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Wagner Pereira Gotardo - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1415 Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FELIPPE AUGUSTO SOUZA SANTOS (OAB 310160/SP) Processo 1001548-42.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Dario Oliveira Lirio - Banco Panamericano S/A - VISTOS. Considerando que o autor não possui o documento original em seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1308 NUNES SANTOS (OAB 276781/SP) Processo 1000843-44.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda OMEC - Madson Pereira dos Santos - RECOLHIMENTO DO PREPARO - PROCESSO DIGITAL: Em caso de Apelação, o recorrente deverá comprovar, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1327 aduzindo, em síntese, que é o benefício da gratuidade deve ser revogado; que é parte ilegítima e não há interesse de agir; que o imóvel foi compromissado a terceiros, de modo que que o valor das despesas somente é devido por aquele que usufrui o bem. Relatei. DECIDO. 1- Conheço diretamente do pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1540 a prejudicial mérito (prescrição) no que se refere à parcela vencida em 07/01/2008. Com efeito, o prazo prescricional para o presente caso é de 05 anos (CC, art. 206, § 5º, inc. I). A autora ingressou com a ação em 06 de março de 2015, portanto, em prazo superior ao lustro legal contado retroativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1210 que tange à eventual confirmação de antecipação de tutela (CPC, art.520, VII).3- Às contrarrazões.4- Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.5- Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), JOSE CANDIDO MEDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1234 não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar da função compensatória para a qual foi predisposta” (STJ REsp n° 318379-MG Rel. Min. Nancy Andrighi j. 20/09/01), cumprindo consignar ainda que, na hipótese, a requerida, tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1359 cascalhamento; impermeabilização; implantação de barraco, moradia e sua perpetuação; estabelecimento ou similares, inclusive guias, sarjetas ou postes; edificação; desvio ou retificação de curso d’água; despejos, lançamentos, depósitos, acúmulos ou infiltrações de resíduos ou efluentes po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1513 Processo 1001290-32.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - CLACIUS HENRIQUE ANDERE DOS REIS - INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 75/81- Ciência as partes do laudo juntado. ADV: DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP) Processo