Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Paulo Alexandre dos Santos ADVOGADO : 305917/SP - Thiago Terra Rodrigues REQDO : Agricola Almeida Ltda ADVOGADO : 122443/SP - Joel Luis Thomaz Bastos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001584-59.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 250 Processo 1001587-14.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Vairolette - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para reconhecer a invalidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 511 (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 1000655-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nelson Jose Abrao Jamel - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Considerando que consta no pedido inicial a repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 166 (OAB: 397494/SP) - Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP) Nº 1001587-14.2020.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: Pedro Vairolette - Embargado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 509 Zanini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. REVISÃO DE APOSENTADORIA C.C. COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE ERRO NA APURAÇÃO DO VALOR INICIAL DA APOSENTADORIA. INOCORRÊNCIA. REQUERIDA QUE OBSERVOU A LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O CÁLCULO DO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 425 expostas, a incognoscibilidade do presente instrumento recursal é medida que se impõe, pois, como dito, não cabe recurso especial contra decisão proferida por turma recursal de juizados especiais (Súmula 203 do STJ), eis que, em tal situação, revelava-se unicamente admissível o recurso extraordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 510 economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 459 - Pelo exposto rejeito a impugnação, determinando o regular prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0005608-16.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Manoel Garcia do Prado Vistos. Levante-se em favor do autor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 409 origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) - Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) - Rubens Telis de Camargo Junior (OAB: 260254/SP) Nº 1010587-38.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 349 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação n